Termos de Serviço

Termos e Condições de Serviço 

Ao realizar o registro, o USUÁRIO estará declarando ter lido e aceitado integralmente, sem ressalvas, este Contrato e Termo de Uso que regem as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Arte Kaza. A Arte Kaza proporciona um serviço interativo na internet, oferecendo uma plataforma virtual onde são locados espaços virtuais e hospedados conteúdos fornecidos por terceiros. Nossa plataforma facilita a venda, intermediação e oferta de produtos e serviços, operada e administrada pela Arte Kaza na rede mundial de computadores ("Internet"), acessível através do site www.artekaza.com e plataformas afiliadas formalmente.

Ao efetuar o cadastro e registro, o USUÁRIO declara ser maior de idade, emancipado ou estar sendo representado por pessoa capaz, ambos com plena capacidade civil e penal.

Objeto

1.1 Os serviços previstos neste Termo de Uso consistem em disponibilizar aos USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em nosso sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados. Estes utilizam a plataforma da Arte Kaza para oferecer bens, produtos e serviços aos USUÁRIOs interessados.

1.2 O USUÁRIO é responsável pelo preenchimento correto dos dados pessoais, garantindo que seu cadastro não cause prejuízos ou constrangimentos a terceiros.

1.3 Após navegar pela loja virtual, o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais disponíveis, mediante aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento conforme prazos estabelecidos por cada vendedor.

1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será estipulado pelo vendedor do produto no momento da compra.

1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço seguirá as etapas abaixo:

- Publicação da Oferta pela Loja Virtual: A oferta será disponibilizada na plataforma da Arte Kaza pelo período determinado pelo vendedor.
- A Arte Kaza não garante o produto ou serviço, tampouco se responsabiliza pela entrega, precisão do estoque ou extinção do produto escolhido pelo USUÁRIO na Loja Virtual.
- Escolha do Produto ou Serviço: O USUÁRIO interessado pode adquirir livremente produtos e serviços disponíveis nas Lojas Virtuais.
- Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO reconhece que qualquer produto e/ou serviço adquirido através da Arte Kaza é obtido diretamente da Loja Virtual, sendo esta exclusivamente responsável pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.

Capacidade para Cadastrar-se no Website

2.1 Os serviços da Arte Kaza estão disponíveis apenas para pessoas legalmente capazes de contratá-los. Menores de idade ou pessoas inabilitadas pela Arte Kaza não podem utilizá-los.

2.2 Não é permitido que a mesma pessoa possua mais de um cadastro como usuário consumidor na plataforma, exceto para consumidores que também sejam proprietários de Lojas Virtuais. Cadastros duplicados serão permanentemente desabilitados pela Arte Kaza mediante verificação de dados.

Cadastro

3.1 A confirmação do cadastro ocorrerá somente após o preenchimento completo de todos os campos necessários. O USUÁRIO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, comprometendo-se a atualizar seus dados pessoais sempre que necessário.

3.2 A Arte Kaza não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOs, que garantem a veracidade e autenticidade de suas informações.

3.3 A Arte Kaza reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar seus USUÁRIOs, podendo solicitar dados adicionais e documentos relevantes para verificar os dados pessoais informados.

3.4 Caso a veracidade dos dados cadastrais seja contestada ou verificada incorreção, a Arte Kaza poderá bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas necessárias.

3.5 O USUÁRIO compromete-se a manter em sigilo seu nome de usuário, e-mail e senha, sendo responsável pelo uso que terceiros fizerem destes dados. Deve notificar imediatamente a Arte Kaza sobre qualquer uso não autorizado ou acesso indevido à sua conta.

3.6 A cessão, venda, aluguel ou transferência da conta do USUÁRIO é expressamente proibida, sujeita ao cancelamento por violação das políticas da Arte Kaza.

3.7 O USUÁRIO consente que a Arte Kaza e/ou parceiros enviem mensagens informativas por e-mail, WhatsApp ou SMS, incluindo comunicações específicas sobre produtos e serviços disponíveis na plataforma, ofertas de parceiros e atualizações. Para interromper o recebimento dessas mensagens, o USUÁRIO deve solicitar o cancelamento na própria plataforma.

Pagamento

4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOs poderão ser processados por empresas terceirizadas, incluindo serviços de gestão de pagamentos.

4.2 A Arte Kaza não interfere nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável pela gestão de pagamentos, que administra suas operações de forma independente, limitando ou ampliando as intervenções permitidas pela Arte Kaza.

4.3 A Arte Kaza não garante que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos serão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.

4.4 A Arte Kaza não se responsabiliza pela disponibilidade ou impossibilidade de uso dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos.

Modificações do Termo de Uso

5.1 A Arte Kaza poderá modificar este Termo de Uso a qualquer momento para aprimorar os serviços oferecidos. O novo Termo de Uso entrará em vigor após sua publicação na plataforma. O USUÁRIO deve comunicar-se por e-mail, dentro de 24 horas da publicação das modificações, caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o contrato será encerrado, desde que não haja contas ou dívidas pendentes. A ausência de manifestação implicará na aceitação tacita do novo Termo de Uso, continuando o contrato em vigor.

5.2 As alterações não afetarão escolhas, compromissos ou compras já iniciadas antes da publicação das modificações, mantendo-se válido o Termo de Uso anterior para estas situações.

Privacidade da Informação

6.1 A Arte Kaza adota medidas para manter a confidencialidade e segurança das informações conforme esta cláusula. Não se responsabiliza por danos derivados de violações dessas medidas por terceiros que usem redes públicas ou internet para acessar informações de USUÁRIOs.

6.2 A Arte Kaza se conecta e colabora com empresas parceiras para a eficiência na prestação de serviços, podendo compartilhar informações sobre USUÁRIOs e visitantes do site com esses parceiros.

6.3 Dúvidas sobre proteção de dados pessoais ou informações adicionais sobre casos onde a confidencialidade possa ser quebrada devem ser encaminhadas para suporte.

atendimentoartekaza@gmail.com

Obrigações dos USUÁRIOS

7.1 Os USUÁRIOs interessados nos serviços oferecidos pela Arte Kaza devem realizar seu cadastro, escolha de produtos e serviços, e efetuar os pagamentos correspondentes.

7.2 Após o registro no site, o USUÁRIO poderá escolher e pagar pelos produtos e serviços das Lojas Virtuais disponíveis, comprometendo-se a colaborar para o alcance dos objetivos da Arte Kaza e dos lojistas.

7.3 A Arte Kaza não se responsabiliza pelas obrigações tributárias das atividades dos USUÁRIOs no site, nem das obrigações de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Conforme a legislação aplicável, o consumidor deve exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

Violação no Sistema ou Base de Dados

8.1 Não é permitido o uso de dispositivos, softwares ou recursos que interfiram nas atividades da Arte Kaza, public